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A outra parte da Quinta Mazziotti

por Nuno Saraiva, em 03.08.06

Conheço a Quinta do França como poucos. Na minha infância e pré-adolescência passei lá muitas tardes, ora a andar de bicicleta, ora a jogar ao monopólio, ora a apanhar folhas de amoreira para alimentar os bichos da seda do Michael, filho de um dos donos e meu amigo.

A quinta é muito grande e a sua manutenção implica muito tempo e/ou dinheiro, e como o actual proprietário pode dispor desse dinheiro há zonas da quinta que estão francamente melhores. Nomeadamente a zona do tanque/cascata e toda o terreno daí em direcção ao Penedo, que anteriormente era quase mato bravo, agora está organizado (incluindo um trilho para moto4).

A construção do muro foi uma enorme decepção para mim, que gostava muito daquela vista, mas há duas coisas que não podemos esquecer:

-Existia de facto um muro anterior, ruído na maioria da sua extensão;

-É compreensível que uma pessoa deseje vedar o acesso à sua propriedade.

Segundo a minha avó, que já não está entre nós, o muro original dava pela cintura, como era aliás característico desta região, isto é, delimitava mas não vedava. Mas já há muito tempo que não havia muro. Desconheço a legislação aplicável, mas suponho que tenha havido autorização para a construção do muro. Tem o proprietário direito a vedar o acesso à sua propriedade ou pode ser obrigado a não o fazer por motivos de organização do território?

A mim não me choca a construção do palacete propriamente dito, apesar de não ser fã da arquitectura escolhida, mas sim o modo ilegal como parece terem sido obtidas as licenças de construção. Mas este é um problema mais nacional que local, isto é, é descabido que Presidentes e Altos funcionários das Câmaras Municipais possam licenciar as suas próprias obras e construções. É mau. É imoral. É daí que surgem as pressões e as alegadas tentativas de corrupção. Devia haver um órgão do governo que licenciasse toda a construção que pertencesse aos funcionários da Câmara e familiares.

Apesar de nos outros blogs da região se falar em ilegalidade, é muito possível que tudo esteja legal, a lei é que é má, ao permitir estas situações. A Câmara licenciou as construções. Agora se decidir demolir terá que indemnizar João Justino.

Não consigo deixar de me recordar da Banda dos Bombeiros Voluntários de Colares, que já viu uma sede demolida, e tem visto todos os seus projectos de construção de uma nova sede recusados, devido a entraves sempre colocados pelo PDM, Ornamento do Território, Paisagem protegida, etc. etc.

A solução parece-me ser só uma: Elegermos um Presidente da Câmara.

 

 

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publicado às 11:03


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