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A outra parte da Quinta Mazziotti

por Nuno Saraiva, em 03.08.06

Conheço a Quinta do França como poucos. Na minha infância e pré-adolescência passei lá muitas tardes, ora a andar de bicicleta, ora a jogar ao monopólio, ora a apanhar folhas de amoreira para alimentar os bichos da seda do Michael, filho de um dos donos e meu amigo.

A quinta é muito grande e a sua manutenção implica muito tempo e/ou dinheiro, e como o actual proprietário pode dispor desse dinheiro há zonas da quinta que estão francamente melhores. Nomeadamente a zona do tanque/cascata e toda o terreno daí em direcção ao Penedo, que anteriormente era quase mato bravo, agora está organizado (incluindo um trilho para moto4).

A construção do muro foi uma enorme decepção para mim, que gostava muito daquela vista, mas há duas coisas que não podemos esquecer:

-Existia de facto um muro anterior, ruído na maioria da sua extensão;

-É compreensível que uma pessoa deseje vedar o acesso à sua propriedade.

Segundo a minha avó, que já não está entre nós, o muro original dava pela cintura, como era aliás característico desta região, isto é, delimitava mas não vedava. Mas já há muito tempo que não havia muro. Desconheço a legislação aplicável, mas suponho que tenha havido autorização para a construção do muro. Tem o proprietário direito a vedar o acesso à sua propriedade ou pode ser obrigado a não o fazer por motivos de organização do território?

A mim não me choca a construção do palacete propriamente dito, apesar de não ser fã da arquitectura escolhida, mas sim o modo ilegal como parece terem sido obtidas as licenças de construção. Mas este é um problema mais nacional que local, isto é, é descabido que Presidentes e Altos funcionários das Câmaras Municipais possam licenciar as suas próprias obras e construções. É mau. É imoral. É daí que surgem as pressões e as alegadas tentativas de corrupção. Devia haver um órgão do governo que licenciasse toda a construção que pertencesse aos funcionários da Câmara e familiares.

Apesar de nos outros blogs da região se falar em ilegalidade, é muito possível que tudo esteja legal, a lei é que é má, ao permitir estas situações. A Câmara licenciou as construções. Agora se decidir demolir terá que indemnizar João Justino.

Não consigo deixar de me recordar da Banda dos Bombeiros Voluntários de Colares, que já viu uma sede demolida, e tem visto todos os seus projectos de construção de uma nova sede recusados, devido a entraves sempre colocados pelo PDM, Ornamento do Território, Paisagem protegida, etc. etc.

A solução parece-me ser só uma: Elegermos um Presidente da Câmara.

 

 

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publicado às 11:03


2 comentários

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De Anónimo a 03.08.2006 às 14:19

O problema são os fiscais que andam a drumir ou aceitao luvas
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De pedromac a 03.08.2006 às 15:07

A mansão do comendador é de facto um ícone, ao “pato-bravismo”, eu conheço relativamente bem aquela zona de que aliás, tenho algumas fotografias tiradas nos anos 70 (parte superior da propriedade) antes dos atentados lá efectuados.Fotografia que existe no meu blog,O processo da “reconstrução” dos muros foi o início deste escândalo, após isso e como é de conhecimento público, mas curiosamente não tão público com seria de esperar, pois aqui por Colares não ouço, grande contestação ao atentado urbanístico criado por esse processo estranhissimo.O comendador do PSD, eleito como Presidente de Câmara em 1989 numa lista PSD/CDS, perdeu o mandato por decisão do Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa em 1992, por incompatibilidades entre o cargo e os seus negócios.(Foi para a história o primeiro autarca a ser destituido judicialmente).Mais tarde apoiou Edite Estrela na sua recandidatura aCMS, por acaso ou não a sede da candidatura foi instalada num antigo cinema de que era proprietário na Portela de Sintra. E aqui a mansão continuava a crescer....Cãmara (PS) e o IPPAR por coincidência não repararam que o comendador não respeitava qualquer embargo camarário , chegando mesmo a vereação socialista a a defender as posições do comendador contra ao próprio IPPAR..........

Nesta altura a obra já possui o dobro dos pisos e quase o triplo da área de construção que mesmo assim foi autorizada por Edite Estrela e pelo PNSC com parecer negativo do IPPAR.

Após a 1ª eleição de Fernando Seara,(PSD) para CMS,após o IPPAR o informar do processo e das ilegalidades pediu aos serviços para avaliar a situação e ponderar a demolição da mansão(.Fev de 2002).neste momento (2006) Fernando Seara, já foi reeleito e o PSD/CDS, alternou com PS no Governo.E continua a ponderar..... E a mansão cada vez com maior volume continua a ofender todos aqueles que acreditam que vivemos num estado de Direito portanto incorruptivel.

O comendador tem perdido todos os processos , bem como os sucessivos recursos que foi interpondo. O supremo Tribunal administrativo indeferiu em Março de 2003 a suspensão do embargo das obras ilegais e em despacho também contestado pelo comendador, e emitido em Dezembro de 2002 pelo sec.de estado do Ordenamento do Território determina que o embargo de todos os trabalhos bem como a demolição de todas as áreas que excedam os 500 metros aprovados pelo PNSC ,e licenciados pela autarquia Sintrense .....

Perante este pequeno relato não me parece que alguma coisa deste processo seja legal, nem me parece inocente o posicionamento das forças politicas, Presidentes e Vereadores que tem detido o poder na autarquia Sintrense, e que se não tem interesses particulares/partidários neste processo andam mesmo muito distraídos..........

Foto de um lago existente na parte superior da propriedade nos anos 70 -
http://riodasmacas.blogspot.com/2006/06/mistrio-na-estrada-de-sintra.html

PS: Este relato corresponde um intervalo de cerca de 4/5 anos , com alternância entre o PSD, e o PS no governo e na autarquia Sintrense, no IPPAR, e no PNSC. E este é realmente o melhor ambiente para que floresçam mansões por toda a serra de Sintra.

Um abraço

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